Meio Ambiente

A atividade portuária é de grande importância ao desenvolvimento da sociedade, responsável por considerável participação no sistema econômico e pelo escoamento da produção, tal atividade deve estar em acordo com as normas ambientais, que impõem diretrizes capazes de mitigar e compensar os impactos causados pela atividade. Dessa forma, é necessário o alinhamento com as questões ambientais, privilegiando a tríade: aspectos econômicos, sociais e ambientais.

Eficiência e competitividade impõem o compromisso com o meio ambiente, e a Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, autoridade portuária do Porto do Itaqui, tem como missão garantir serviços portuários integrados com excelência, destacando-se pela inovação e segurança nas operações por meio de práticas sustentáveis.

A preservação ambiental e o respeito à comunidade local são fortes marcas da atual gestão do Porto do Itaqui, a sustentabilidade é trabalhada de maneira efetiva e incansável, para que isso fosse possível foram implantados programas que reforçam essa atitude sustentável, tais quais: a coleta seletiva, o fundo social, o consumo consciente e de maneira rotineira motiva seus funcionários e a comunidade do entorno para que essa prática sustentável seja adotada.

Manual de credenciamento de empresas para abastecimento de combustíveis e água potável no porto do Itaqui

Acesse o manual de credenciamento aqui

Leis e Normas

  • NBR 10.004 – ABNT;
  • RDC’s da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (10, 351, 341, 345);
  • RDC 72/2009; 56/2008 e 306/2004;
  • Lei n°. 9.966, de 28 de abril de 2000;
  • MARPOL 73/78;
  • Resolução Nº 2190 – Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, de 28 de julho de 2011;
  • Instrução Normativa Nº36, de 10 de novembro de 2006 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
  • Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000;
  • Lei 12305/2010 – Politica Nacional de Resíduos;
  • Constituição Federal art. 225 (Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado);
  • Lei 6938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente);
  • Lei 9605/95 (Lei de Crimes Ambientais);
  • Resolução ANTAQ 858/2007 (Fiscalização de Atividades em Portos Públicos);
  • Resolução CONAMA 05/93 (Gerenciamento de resíduos de portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários);
  • Resolução CONAMA 306/2002 alterada pela resolução CONAMA 381 / 2006 (Auditorias Ambientais);
  • Portaria EMAP 339/2012 – PRE (Controle e Carregamento de veículos durante transporte de granéis sólidos no Porto do Itaqui);
  • Demais normas e procedimentos internos da Autoridade Portuária.

Plano de Emergência Individual - (PEI)

O PEI do Porto do Itaqui tem como objetivo estabelecer ações a serem desencadeadas em eventuais situações de emergência de vazamento de óleo nas instalações e que tenham potencial para afetar a integridade física das pessoas, causar danos ao patrimônio da empresa e/ou de terceiros ou gerar impactos ao meio ambiente.

Consumo Consciente

O programa tem como objetivo a sensibilização da comunidade portuária sobre as questões ambientais, principalmente no que se refere à economia de água, energia elétrica e insumos, redução do volume de resíduo comum, aumento do volume de resíduos recicláveis, proporcionar melhor qualidade de vida e reduzir os impactos negativos causados na natureza pelo descarte e consumo inadequados.

Gestão de Resíduos

Coleta Seletiva

Coleta Seletiva

Coleta seletiva é a separação dos materiais recicláveis do restante do lixo. Os principais materiais recicláveis gerados no Porto do Itaqui são: papéis, vidros, plásticos e metais. Todos os colaboradores da Emap recebem treinamentos e orientações sobre a temática, além de campanhas e programas internos para reforçar e alcançar resultados no gerenciamento de resíduos.

Fundo Social

Você quem faz

O Fundo Social é um programa desenvolvido através da parceria das áreas de Meio Ambiente e Responsabilidade Social da EMAP. Tem como objetivo incentivar boas práticas e desenvolver educação ambiental com os funcionários da empresa, alcançando também suas famílias. Os resíduos recicláveis produzidos na área do Porto do Itaqui são comercializados e convertidos em recursos para projetos socioambientais desenvolvidos na área Itaqui Bacanga.

Procedimentos Operacionais

Os procedimentos ambientais são descrições detalhadas de todas as operações necessárias para realização de determinada atividade. A Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP estabelece procedimentos para as operações portuárias, obras e quaisquer atividades realizadas na poligonal do Porto do Itaqui.

Monitoramento Ambiental

O monitoramento ambiental é um processo de coleta de dados, estudo e acompanhamento contínuo e sistemático das variáveis ambientais, com o objetivo de identificar e avaliar - qualitativa e quantitativamente - as condições dos recursos naturais em um determinado momento, assim como as tendências ao longo do tempo. A UFMA realiza a maior parte dos monitoramentos ambientais realizados no Porto do Itaqui, segue abaixo os principais:

  • Águas superficiais salinas
  • Ruídos ambientais
  • Sedimentos
  • Qualidade do ar
  • Biota aquática
  • Qualidade de água potável

Estudos Ambientais

Os estudos ambientais servem para direcionar as ações preconizadas no sentido de obter-se o menor nível possível de impactos, tanto sobre o meio ambiente quanto sobre as comunidades por ele afetadas. Todas as obras realizadas na área poligonal do Porto do Itaqui necessitam de Estudos Ambientais e os mesmos devem ser aprovados pelo órgão ambiental competente para que sejam realizadas.

Licença Ambiental

As licenças ambientais do Porto do Itaqui são emitidas pela SEMA (Secretaria de Meio Ambiente) considerando as Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, de nº 001/86 e 237/97, devido esse documento o Porto está apto a operar em conformidade ambiental.


Download da Licença Ambiental


Programa de Recuperação de Área

Instalação de viveiros de mudas e realizando o replantio das mesmas para a recuperação de outras áreas de manguezais no Litoral do Maranhão.