Meio Ambiente

Desde 2018 o Porto do Itaqui integra o seleto grupo de portos públicos do Brasil que possuem a certificação ISO 14001:2015, que atesta a excelência da gestão ambiental de uma empresa.


A norma ISO 14001 é uma ferramenta de gestão criada para auxiliar empresas ou organizações a identificar e gerenciar seus riscos ambientais como parte de suas práticas usuais, por meio de um ciclo de melhoria contínua denominado Plan-Do-Check-Act (PDCA), que traduzido para o português significa Planejar, Executar, Verificar e Agir. Desta forma, quando uma empresa adequa seu sistema de gestão ambiental à norma ISO 14001, ela se compromete com a prevenção da poluição e com a execução de melhorias contínuas como parte do ciclo normal da sua gestão empresarial.


Com a implantação do Sistema de Gestão Ambiental do Porto do Itaqui, a EMAP colocou a sustentabilidade ambiental no núcleo de todas as suas atividades. A responsabilidade socioambiental passou a ser entendida, planejada e executada como política integrante da empresa e alinhada com os seus objetivos gerais, tendo como ponto de partida os impactos de suas decisões e atividades para a sociedade e o meio ambiente.


A certificação, portanto, é fruto de um envolvimento de todos os setores da empresa no cumprimento dos compromissos que integram o sistema: atuar na prevenção de lesões, doenças e poluição provocadas pela natureza das atividades e serviços; identificar, controlar e minimizar os impactos ambientais e os riscos para a saúde e segurança das pessoas; garantir a conformidade legal e outros requisitos aplicáveis; assegurar a sustentabilidade, aliando resultados financeiros positivos com o respeito ao meio ambiente e à vida; e praticar a melhoria contínua em todos os processos, de modo a assegurar que a empresa se mantenha economicamente viável e socialmente responsável.


Entre os itens mais relevantes que determinaram a obtenção da ISO 14001:2015 destacam-se a tecnologia do Centro de Controle Operacional da EMAP, a implementação de tecnologia para controle ambiental (moegas), a conscientização e o comprometimento da equipe com o sistema de gestão ambiental; o registro e análise crítica dos simulados de planos de emergências ambientais; e o treinamento de ambientação PROAPI (Programa de Ambientação do Porto do Itaqui), realizado semanalmente com todos os prestadores de serviço que atuam no porto organizado.


A certificação ISO 14001, portanto, reforça a preservação ambiental e o respeito à comunidade local como fortes marcas da atual gestão do Porto do Itaqui.





1. Escopo do SGA
2. Equipe do Núcleo Ambiental
  • Luane Lemos Felicio Agostinho Gerente de Meio Ambiente
  • Ana Carolina Coutinho Carvalho Coordenadora de Licenciamento Ambiental (COLAM)
  • Jessica da Silva Galvão Técnica Portuária
  • Aylla Suelane Silva Assad: Ass. Administrativo IV
  • Ana Roberta Santos de Carvalho Asses Ad I Assis Ssma
  • Ayanna Soren Santana Costa Tecnico em Meio Ambiente
  • Jackeline Goncalves dos Santos Tecnico em Meio Ambiente
  • Jose Ribamar Fonseca Sobrinho Tecnico em Meio Ambiente
  • Juliana Nogueira de Holanda Tecnico em Meio Ambiente
  • Livia Regina Montes Gama Rios Tecnico em Meio Ambiente
  • Samara Mayana Cavalcante Soares Tecnico em Meio Ambiente
  • Valeria Sanches de Oliveira Sousa Asses Ad I Tec Meio Ambiente
  • Beatriz Barbosa Novaes de Carvalho Apoio administrativo
  • Maria do Carmo Rego Ferreira Apoio administrativo
  • Estagiários:
        Nagyla Galvão Maciel     Christiano de Sousa Brandão
        Pedro Henrique Araujo Luz
        Regiane Moraes de Sousa Gusmão

Contatos

E-mail: meioambiente@emap.ma.gov.br

Telefone Gerência 32166057

Telefone Coordenação 32166566 / 32166575


3. Licenciamento ambiental
4. Programas de monitoramento e controle ambiental

Atualmente, a EMAP conta com os seguintes programas de monitoramento ambiental:


MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR: Monitorar as concentrações de material particulado em suspensão (PTS), as concentrações de partículas inaláveis (PM10) e gases do efeito estufa (ozônio, monóxido de carbono e nitrogênio) em pontos de medição localizados na área portuária do Itaqui, comparando os resultados com os padrões especificados pela legislação vigente.


MONITORAMENTO DE RUÍDOS: Determinar e avaliar os níveis de ruídos ambientais na área do Porto do Itaqui de modo a estabelecer comparações com os padrões relativos a seu enquadramento segundo a legislação em vigor e detectar possíveis alterações causadas por geração excessiva de ruídos.


MONITORAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS:O monitoramento dos Recursos Hídricos é importante para avaliar como está a conservação do ecossistema aquático. Já o monitoramento do sedimento é necessário para verificar se há possíveis alterações químicas e físicas no mesmo. Dessa forma, pode-se identificar e analisar os impactos gerados pelas atividades e propor, se necessário, medidas de controle e mitigação.


MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS E SEDIMENTOS: O monitoramento é necessário para verificar a qualidade dos recursos hídricos, como também a sobrevivência da fauna aquática e de flora, além de monitorar os parâmetros físico-químicos das águas e dos sedimentos da área de influência direta quando ocorrem as atividades de Dragagem (área a ser dragada e áreas de despejos).


MONITORAMENTO DA BIOTA AQUÁTICA: O programa de monitoramento de biota aquática tem como objetivo realizar o monitoramento dos grupos biológicos (fitoplâncton, zooplâncton, ictioplâncton, bentos, ictiofauna) com propósito de mensurar possíveis alterações na biota decorrente dos efeitos oriundos da implantação e operação do empreendimento permitindo avaliar a interferência do empreendimento.


MONITORAMENTO DA DISPERSÃO DA PLUMA DE SEDIMENTOS: Este monitoramento busca verificar, através da análise de parâmetros físicos da área de ação da pluma de sedimentos, decorrente da atividade de dragagem, o seu comportamento, tanto na área dragada como na área de despejo. Este monitoramento, além de fornecer dados para fiscalização das atividades de dragagem irá fornecer calibração de modelos numéricos em licenciamentos ambientais futuros.


DRAGAGEM E MONITORAMENTO DA DRAGAGEM: A baía de São Marcos é conhecida por suas intensas correntes, elevadas variações de marés e seu profundo canal de navegação. O Porto do Itaqui possui condições privilegiadas que, em termos de assoreamentos das áreas navegáveis, não necessita de uma dragagem frequente para manutenção das profundidades. Após dragagem de aprofundamento da bacia de evolução e linha de atracação dos berços 100, 101, 102, 103 e 104 realizada em fevereiro de 2015, as profundidades mantiveram-se praticamente constantes, sendo necessária apenas uma pequena intervenção em locais pontuais nas linhas de atracação de alguns berços, atividade executada a partir de março de 2017, em campanhas isoladas.


MONITORAMENTO DA DRAGAGEM: Este programa objetiva a utilização de medidas de controle na dragagem, que dependem, fundamentalmente, do modo de draga que será adotado para os serviços. Também, é considerada a restrição do overflow (retirada do excesso de água das cisternas da draga), devido ao fato deste ser o principal impactante na suspensão da pluma de dispersão de sedimentos.


MONITORAMENTO DA BATIMETRIA E DA HIDRODINÂMICA DA REGIÃO PORTUÁRIA: Devido às variações batimétricas e hidrodinâmicas da região existentes na ADA (área diretamente afetada) e AID (área influência direta) do empreendimento, se faz necessário um monitoramento para avaliar os impactos dinâmicos da morfologia do fundo e das correntes marinhas locais. O levantamento batimétrico visa mostrar a morfologia da subsuperfície da área de influencia direta através de perfis transversais e longitudinais nas áreas passíveis de navegação.


MONITORAMENTO DE ESPÉCIES EXÓTICAS/INVASORAS:O programa de monitoramento de Espécies Exóticas/Invasoras tem como objetivo identificar as espécies aquáticas exóticas/invasoras, incluindo descrição das comunidades identificadas na área de estudo e táxons genéricos e infragenéricos detectados, avaliando o risco de introdução destas espécies no Porto do Itaqui e entorno por meio de água de lastro dos navios.

5. Auditoria Ambiental

A Resolução CONAMA nº 306, de 5 de julho de 2002, alterada pela Resolução CONAMA nº 381/06, estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais.


Na supracitada Resolução, a auditoria ambiental é definida como o “processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências que determinem se as atividades, eventos, sistemas de gestão e condições ambientais especificados ou as informações relacionadas a estes estão em conformidade com os critérios de auditorias estabelecidos nesta Resolução, e para comunicar os resultados desse processo”.


A Resolução estabelece que “o relatório de auditoria ambiental e o plano de ação deverão ser apresentados a cada dois anos, ao órgão ambiental competente, para incorporação ao processo de licenciamento ambiental da instalação auditada” (art. 7º).


A mais recente auditoria da CONAMA 306 da EMAP foi realizada em maio de 2023 sendo o relatório e o plano de ação devidamente apresentados ao órgão ambiental competente.

6. Plano de Área do Complexo Portuário do Itaqui
7. Estudos e Planos Ambientais

Os estudos ambientais servem para direcionar as ações preconizadas no sentido de obter-se o menor nível possível de impactos, tanto sobre o meio ambiente quanto sobre as comunidades por ele afetadas. Todas as obras realizadas na área poligonal do Porto do Itaqui necessitam de Estudos Ambientais e os mesmos devem ser aprovados pelo órgão ambiental competente para que sejam realizadas.


EIA 2001 RIMA 2001 EIA EXPANSÃO RIMA EXPANSÃO Plano de Gerenciamento de Resíduos do Porto do Itaqui Plano de Gerenciamento de Resíduos da Ponta da Espera Plano de Gerenciamento de Resíduos de Cujupe Plano de Emergência Individual - PEI Plano de Controle de Emergência - PCE Plano de Auxílio Mútuo – PAM Programa de Gerenciamento de Riscos do Porto do Itaqui e Terminais delegados – PGR
8. Educação ambiental, ações socioambientais, convênios e parcerias com outras instituições

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A Educação Ambiental é apontada como uma eficiente ferramenta no processo de conscientização da população sobre relevantes questões ambientais, este instrumento é também previsto no ordenamento jurídico brasileiro por sua política própria, definida como Política Nacional de Educação Ambiental (Artigo 5º da Lei nº 9.795/1999). Com o objetivo de sensibilizar a comunidade Portuária sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, a EMAP executa diversas atividades ambientais no Porto do Itaqui e Terminais delegados.


Palestras e oficinas: As temáticas abordadas terão como objetivo sensibilizar o público envolvido para as questões de preservação e conservação ambiental, gerenciamento de resíduos entre outros. Geralmente estas ferramentas poderão ser aplicadas em eventos específicos, como no momento da Semana de Meio Ambiente, Diálogos de Saúde e Segurança (DSS), semana do consumo consciente entre outras.


Algumas Campanhas:

  • a) Campanha de Consumo Consciente que possui objetivo de sensibilizar a comunidade portuária para o consumo sustentável dos recursos naturais, tais como energia, água, copos descartáveis dentre outros. A EMAP possui objetivos e metas que são acompanhadas e divulgadas internamente.
  • b) Práticas de coleta seletiva que tem como objetivo conscientizar os funcionários, contratados e prestadores de serviços da importância da segregação de resíduos e reciclagem.

AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS


A EMAP e o próprio setor portuário brasileiro como um todo já adota, dentro dos vários níveis de Planejamento Estratégico, a relação porto-cidade como eixo fundamental do empreendimento portuário, sendo, inclusive, a missão desta Autoridade Portuária “desenvolver a infraestrutura portuária do Estado do Maranhão, gerando valor a toda sociedade e sua área de influência”. Eventos de cunho socioambiental. A EMAP realizada eventos diversos com a comunidade local que vive nas áreas próximas ao Porto do Itaqui, desenvolvendo atividades com escolas e comunidades.


CONVÊNIOS E PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES (UNIVERSIDADES, CENTROS DE PESQUISA)


Federação das Empresas de Transporte de Passageiros Sucursal Maranhão, Piauí e Ceará (FETRANS): Termo de Cooperação celebrado entre a EMAP e a FETRANS, no sentido de executar o procedimento de controle de emissão de gases veiculares (medição de fumaça preta), na área da poligonal do Porto do Itaqui.


Apoio ao Estaleiro Escola do MA/Programa de fomento de ações educacionais voltadas à promoção da área portuária e socioambiental: Termo de Cooperação celebrado entre a EMAP e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), objetivando apoiar o Curso técnico de Logística Portuária da Unidade Vocacional Estaleiro Escola (Sítio Tamancão). Não há transferência de recursos financeiros, apenas apoio técnico e oferta de vagas de estágio e confecção de materiais técnicos.

9. Saúde e segurança do trabalhador portuário
10. Movimentação e procedimentos de segurança com produtos perigosos

A gestão de Produtos Químicos do Porto do Itaqui e Terminais Delegados é efetuado conforme procedimento EMAP PC-110 movimentação e armazenamento de cargas perigosas e produtos químicos, que pode ser acessado no item 15. Legislação e Procedimentos internos.

11. Agenda Ambiental Local Provisório
12. Dados oceanográficos

Os dados de Correntometria do Porto do Itaqui a partir de 2022 serão disponibilizados via sistema. Qualquer informação poderá ser solicitada via Ouvidoria.

Correntometria Itaqui 03/2020

Correntometria Itaqui 05/2019

Correntometria Itaqui 11/2018

Correntometria Itaqui 02/2021

Correntometria Itaqui 06/2021

13. Dragagem
14. Dados Meteorológicos
15. Legislação e Procedimentos Internos

Procedimentos

Registros

Legislação

  • Procedimento de movimentação e procedimentos produtos perigosos, que regulamenta todas as atividades com produtos perigosos dentre da poligonal do Porto. Procedimento em fase de publicação
  • Demais normas e procedimentos estabelecidos pela Autoridade Portuária.
  • NBR 10.004 – ABNT;
  • Resolução de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA nº 72/2009;
  • Resolução de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA nº 664/2022;
  • Resolução de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA nº 30/2022;
  • Resolução de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA nº 222/2018;
  • MARPOL 73/78;
  • Resolução ANTAQ Nº 99, de 31 de maio de 2023 - Aprova a norma para disciplinar a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcação
  • Resolução ANTAQ nº 75/2022 – Aprova a norma que dispõe sobre a fiscalização da prestação dos serviços portuários e estabelece infrações administrativas;
  • Lei n° 9.966/ 2000;
  • Constituição Federal de 1988;
  • Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos;
  • Lei nº 6938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente;
  • Lei nº 9605/1995 - Lei de Crimes Ambientais;
  • Lei nº 12.815/2013 – Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários
  • Resolução CONAMA nº 05/93 - Gerenciamento de resíduos de portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários);
  • Resolução CONAMA nº 306/2002, alterada pela Resolução CONAMA nº 381/2006 - Auditorias Ambientais;
  • Resolução CONAMA nº 454/2012 – Estabelece as diretrizes gerais e procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional;
  • Resolução CONAMA nº 237/1997 – Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental;
  • Resolução CONAMA nº 398/2008 – Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração.
16. Prêmio Porto do Itaqui de Desempenho Ambiental
17. Global Integrated Shipping Information System (GISIS)

GISIS – Global Integrated Shipping Information System: 'Sistema global integrado de informações sobre marinha mercante' é o sistema de informação de uso público gratuito, em desenvolvimento pela IMO. Compõe-se de diversos módulos que tratam de informações de interesse da comunidade marítima e portuária;

18. Inventários de GEE
19. Aspectos e Impactos da Atividades Portuárias

A avaliação de impactos ambientais é um instrumento da política ambiental formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo de estudo de alternativas, um exame sistemático dos efeitos ambientais potencialmente decorrentes de uma ação proposta por um projeto, programa, plano ou política e de suas alternativas, de modo que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles devidamente considerado.


O objetivo de se estudar os impactos ambientais é, principalmente, o de avaliar as consequências de algumas ações, para que possa haver a prevenção da qualidade de determinado ambiente que poderá sofrer a execução de certos projetos ou ações, ou logo após a implementação dos mesmos.


Alguns dos aspectos ambientais significativos da atividade portuária são controlados:


  • Geração de Efluentes
  • Emissão de Particulados
  • Queda de Produto ao mar
  • Entre outros.