As contratações da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, ressalvados os casos de dispensa e de inexigibilidade, são precedidas por licitações públicas, conduzidas pela Comissão Setorial de Licitação ou por Pregoeiro, conforme o caso, de acordo com as Leis nº 8.666/1993 (cessão onerosa de uso) e nº 13.303/2016 (fornecimentos, serviços e obras de engenharia). As licitações são divulgadas neste sítio eletrônico e podem ser acompanhadas por qualquer cidadão.
Para informações e/ou esclarecimentos adicionais, entre em contato com a Comissão Setorial de Licitação pelo e-mail csl@emap.ma.gov.br ou pelos telefones:
+55 (98) 3216-6533/6531/6532/6028/6517.
Licitações
- AVISO
- EDITAL
- AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
- VERSÃO ALTERADA DO EDITAL
- Esclarecimento 1
- Esclarecimento 2
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO 1
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO 2
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO 3
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO 4
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO 5
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO 6
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO 7
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO 8
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO 9
- 3º ESCLARECIMENTO
- 4º ESCLARECIMENTO
- 5º ESCLARECIMENTO
- 6º ESCLARECIMENTO
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO 10
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO 11
- DECISÃO DO PREGOEIRO SOBRE OS RECURSOS
- PARECER JURÍDICO SOBRE OS RECURSOS
- DECISÃO PRESIDÊNCIA SOBRE OS RECURSOS
- AVISO DE DIVULGAÇÃO DO VALOR ESTIMADO
- AVISO
- EDITAL
- ANEXOS
- LP Expansão do porto do itaqui
- AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
- EDITAL -VERSÃO ALTERADA
- ANEXOS DA VERSÃO ALTERADA DO EDITAL
- ESCLARECIMENTO - KPE ENGENHARIA
- ESCLARECIMENTO - KPE ENGENHARIA 2
- ESCLARECIMENTO - KPE ENGENHARIA 3
- ESCLARECIMENTO - KPE ENGENHARIA 4
- ESCLARECIMENTO - KPE ENGENHARIA 5
- ESCLARECIMENTO - CONSTRAN
- ESCLARECIMENTO - CONSTRAN 2
- ESCLARECIMENTO - BELOV
- ESCLARECIMENTO - CARIOCA
- ESCLARECIMENTO - KPE ENGENHARIA 6
- ESCLARECIMENTO - KPE ENGENHARIA 7
- ESCLARECIMENTO - CONSTRAN 3
- ESCLARECIMENTO - BELOV 2
- ESCLARECIMENTO - KPE ENGENHARIA 8
- DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - CEGEN
- AVISO DE ADIAMENTO
- ESCLARECIMENTO - KPE ENGENHARIA 9
- ESCLARECIMENTO - KPE ENGENHARIA 10
- ESCLARECIMENTO - KPE ENGENHARIA 11
- ESCLARECIMENTO - MARQUISE
- ESCLARECIMENTO - KPE ENGENHARIA 12
- ESCLARECIMENTO - KPE ENGENHARIA 13
- ESCLARECIMENTO - CONSTRAN 4
- ESCLARECIMENTO - EDECONSIL
- ESCLARECIMENTO - EDECONSIL 2
- AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE ABERTURA DA SESSÃO INAUGURAL DO CERTAME
- ESCLARECIMENTO - KPE ENGENHARIA 14
- ESCLARECIMENTO - EDECONSIL 3
- PARECER TÉCNICO GEPRO
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
- AVISO DE DIVULGAÇÃO DO VALOR ESTIMADO
- AVSO
- EDITAL
- AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
- EDITAL ALTERADO
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO LITORAL MED
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO UNIDAS VEÍCULOS
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO LOCALIZA VEÍCULOS
- ESCLARECIMENTO SAFEMED
- SEGUNDO AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE SEGUNDA ALTERAÇÃO DE EDITAL
- SEGUNDA VERSÃO ALTERADA DO EDITAL
- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO A & G SERVIÇOS 28 06
- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO MEDICAR 28 06
- RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 28 06 2023
- RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE 05 DE JULHO 2023
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
- ESCLARECIMENTO ÁREA TÉCNICA 19 07 2023
- ESCLARECIMENTO INTERESSADO 20 07 2023
- VALOR ESTIMADO
Download do Edital
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