Dúvidas Frequentes

Conheça as dúvidas mais comuns sobre a EMAP e o Porto do Itaqui. Caso não encontre sua dúvida neste espaço, acesse o nosso "Fale Conosco" e verifique qual o melhor canal para atender a sua necessidade.


1. Como faço para enviar meu curriculum para a EMAP?

O e-mail que os candidatos podem enviar o currículo é: cogep@emap.ma.gov.br

2. Como faço para estagiar na EMAP?

No caso do estágio na EMAP, os interessados devem se cadastrar no site do CIEE - Centro de Integração Empresa Escola: www.ciee.org.br.  Quando surgem vagas o recrutamento é feito por essa instituição, contratada pela EMAP como agente de integração.

3. Como faço para trabalhar na EMAP?

Existem duas formas de ingresso em nosso quadro de pessoal, através de concurso público ou nomeação em cargo comissionado. Fique atento ao nosso site para tomar conhecimento de futuros concursos e verificar se há vagas compatíveis com o seu interesse e perfil. As vagas podem ser de nível médio e superior. Caso queira pleitear uma vaga de cargo comissionado informamos que deverá enviar seu currículo e o mesmo será analisado e incluído em nosso banco de dados, para ser considerado na hipótese de vacância de cargo comissionado compatível com o seu perfil. O e-mail que os candidatos podem enviar o currículo é: cogep@emap.ma.gov.br

4. Qual valor cobrado (R$/ M²) pela área no Porto do Itaqui?

O valor cobrado pela ocupação de área ou instalação portuária no Itaqui é definido de acordo com a localização, características e atividades desenvolvidas na área ou instalação portuária. No caso de dúvidas entre em contato através do e-mail: geaco@emap.ma.gov.br   (GEACO – Gerência de Arrendamentos e Contratos)

5. Quais os operadores portuários credenciados no Porto do Itaqui?

A lista de operadores portuários credenciados no Itaqui está disponível em: http://www.emap.ma.gov.br/porto-do-itaqui/comunidade-portuaria/operadores

6. Onde posso obter informações sobre as tarifas portuárias?

As informações sobre tarifas portuárias estão disponíveis no site da EMAP  http://www.emap.ma.gov.br/porto-do-itaqui/tarifas-portuarias No caso de dúvidas entre em contato através do e-mail: comercial@emap.ma.gov.br

7. Sou operador portuário e gostaria de me qualificar para operar no Porto do Itaqui, qual o procedimento?

Se informe através do site: http://www.emap.ma.gov.br/emap/comite-de-pre-qualificacao-do-operador-portuario ou encaminhe solicitação ao Comitê de Pré-Qualificação do operador Portuário através do e-mail: comite.qualificacao@emap.ma.gov.br

8. Como posso acompanhar a movimentação atualizada do Porto do Itaqui por tipo de carga?

A movimentação de cargas do Porto do Itaqui pode ser acompanhada através deste link: http://www.emap.ma.gov.br/porto-do-itaqui/operacoes-portuarias/movimentacao-de-carga

9. Como cadastrar minha empresa como fornecedora na EMAP?

As contratações feitas pela EMAP, ressalvados os casos de dispensa e inexigibilidade, são realizadas através de licitações públicas. Para participar de licitação, não precisa ter cadastro junto à EMAP. Porém, caso tenha interesse em se cadastrar para fazer parte do nosso banco de dados de fornecedores para futuras cotações de preços e contatos, favor contactar a Comissão Setorial de Licitações, pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, ou pelos telefones: +55 (98) 3216-6533/6531/6532/6028. Em se tratando de licitação na modalidade Tomada de Preços, requer, como documentação de habilitação, a apresentação de Certificado de Registro Cadastral – CRC emitido pela EMAP ou por outro órgão da administração pública estadual ou federal. Neste caso, se a licitante desejar obter o CRC junto à EMAP, deverá ser apresentado uma relação  de documentos que deverá ser solicitada à Comissão Setorial de Licitação, através do mesmo e-mail mencionado no parágrafo anterior.

10. Como ter conhecimento das licitações e contratos da EMAP?

Os editais de licitações e seus anexos estão disponíveis no próprio site da EMAP, www.emap.ma.gov.br no link transparência/licitações ou podem ser obtidos gratuitamente na Comissão Setorial de Licitação mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenagem de dados (cd-rom, pen-drive, HD Externo). Os contratos estão disponíveis no próprio site da EMAP www.emap.ma.gov.br/transparencia/contratos.

11. Como faço para obter informações sobre horários, valores e locais de venda de passagens de ferry-boat?

Os horários podem ser encontrados no site da EMAP através do link http://www.portodoitaqui.ma.gov.br/ferry-boat/horarios bem como os valores e locais de venda através do link http://www.portodoitaqui.ma.gov.br/ferry-boat/contatos

12. Quais são os terminais que são de responsabilidade da EMAP?

São de responsabilidade da EMAP os terminais da Ponta da Espera, Cujupe e Porto Grande.

13. Como fazer para arrendar uma área ou instalação portuária na EMAP?

O arrendamento de áreas e instalações portuárias operacionais (Terminais Portuários) e Não Operacionais (Restaurantes, Contêineres, Salas Comerciais, entre outras) ocorrerá mediante chamada pública regida pela Lei n° 8.666/1993, Lei n° 12.815/2013 e Resolução n° 2240/ANTAQ. Para acompanhar os procedimento licitatórios para áreas operacionais deverá ser acessado o endereço eletrônico da Secretaria Especial de Portos – SEP (www.portosdobrasil.gov.br ) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ (www.antaq.gov.br ), e para áreas não operacionais o endereço eletrônico desta Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP (www.portodoitaqui.ma.gov.br). Caso o interessado busque área ou instalação portuária deste porto organizado, que não esteja ocupada ou sendo licitada, deverá protocolar requerimento escrito na sede desta EMAP, direcionado a Gerência de Contratos e Arrendamento - GEACO, contendo as informações básicas do empreendimento, tais como: qualificação da empresa, área ou instalação de interesse, prazo desejado para ocupação e finalidade do empreendimento. Após essa fase, será aberto processo administrativo onde o requerimento será analisado internamente pelas áreas competentes e  ao final o Requerente será comunicado sobre decisão final relativa ao pleito realizado.

14. A EMAP é uma empresa pública?

EMAP é empresa pública estadual, com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa, técnica, patrimonial e financeira, vinculada à Secretaria do Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio – SEDINC. Foi criada pela Lei Estadual nº 7.225, de 31 de agosto de 1998, alterada pelo art. 66 da Lei Estadual nº 7.356, de 29 de dezembro de 1998, com jurisdição em todo o Estado do Maranhão, sede no Porto do Itaqui, na Baía de São Marcos, foro nesta Capital, e reger-se-á pelo Estatuto Próprio e pelas disposições legais vigentes.

15. Como faço para ter acesso a EMAP e/ou ao Porto do Itaqui?

Para realizar a criação de estadias, basta enviar um e-mail para o endereço eletrônico: getin@emap.ma.gov.br, informando os seguintes dados: Nome da empresa, CNPJ, Nome, CPF, e-mail dos usuários que estarão tendo acesso.

16. Como marcar entrevistas, reportagens ou contactar assessoria de impressa da EMAP?

O solicitante deve entrar em contato com a Assessoria de Imprensa da Gerência de Comunicação e Responsabilidade Social da empresa pelo e-mail: comunicacao@emap.ma.gov.br.

17. Posso fazer imagens ou vídeos do Porto do Itaqui?

A produção de imagem ou vídeo do Porto do Itaqui deve ser autorizada e acompanhada pela Gerência de Comunicação e Responsabilidade Social.