Porto do Itaqui recebe procurador-geral de Justiça
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, visitou o Porto do Itaqui nesta semana, junto a uma comitiva do Ministério Público, para conhecer a estratégia de negócio da EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária e a infraestrutura do porto público do Maranhão, com foco no modelo de governança em compliance.
Ele foi acompanhado pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos Regina Maria da Costa e pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcanti; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais José Marcio Maia Alves; a chefe de gabinete da PGJ Theresa Maria de La Iglesia e o assessor especial do PGJ Joaquim Ribeiro de Souza Júnior.
O grupo foi recebido pelo presidente do Itaqui, Ted Lago, e pelo diretor de Operação e Planejamento, Jailson Luz. “Essa visita institucional abriu a possibilidade de firmarmos parcerias dentro das ações da relação porto-cidade, que realizamos com o propósito de aproximar o porto da comunidade do entorno”, afirmou Ted Lago.
Após a apresentação institucional, o grupo esteve na área primária para ver de perto as operações. “Vi aqui um excelente trabalho e para nós, do Ministério Público, que não tínhamos ideia da dimensão do que é esse porto, é a oportunidade de trabalharmos juntos, pois estamos montando uma promotoria aqui próximo do Itaqui. O objetivo é atender uma parcela significativa de pessoas que precisam do porto e do MP e nós, juntos, poderemos fazer um importante trabalho social”, disse Eduardo Nicolau.
Compliance
Em cumprimento à Lei 13.303/2016, que estabelece regras jurídicas mais precisas para a constituição e o funcionamento das empresas estatais, a EMAP implantou, desde 2018, uma área dedicada a atuar na prevenção, detecção e correção de irregularidades e/ou ilegalidades.
O Programa de Compliance da EMAP atua na consolidação de uma cultura ética e responsável no ambiente de trabalho, o que possibilita a redução de perdas com desvios de conduta, melhorando a qualidade da gestão. Os focos principais das ações de compliance: são anticorrupção, antifraude, prevenção de lavagem de dinheiro, contábil e tributária, trabalhista, regulatório concorrencial.
O Porto do Itaqui, administrado pela EMAP, é certificado nas ISO 27001, 9001 e ISO 14001 (que respectivamente atestam excelência na gestão da Segurança da Informação, da Qualidade e do Meio Ambiente). O porto público do Maranhão integra o top 3 no ranking de desempenho ambiental da ANTAQ e no IGAP (Índice de Gestão das Autoridades Portuárias), tendo recebido recentemente o prêmio Portos + Brasil, instituído pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) nas categorias Gestão das Autoridades Portuárias e Execução dos Investimentos Planejados.