As contratações da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, ressalvados os casos de dispensa e de inexigibilidade, são precedidas por licitações públicas, conduzidas pela Comissão Setorial de Licitação ou por Pregoeiro, conforme o caso, de acordo com as Leis nº 8.666/1993 (cessão onerosa de uso) e nº 13.303/2016 (fornecimentos, serviços e obras de engenharia). As licitações são divulgadas neste sítio eletrônico e podem ser acompanhadas por qualquer cidadão.
Para informações e/ou esclarecimentos adicionais, entre em contato com a Comissão Setorial de Licitação pelo e-mail csl@emap.ma.gov.br ou pelos telefones:
+55 (98) 3216-6533/6531/6532/6028/6517.
Licitações
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