Porto do Itaqui

A EMAP criou, por meio da Portaria nº 102/2020, o Comitê Preventivo para Covid-19 e outras Infecções Respiratórias. A iniciativa atende as determinações dos órgãos internacional, federal, estadual e municipal com poderes instituídos para deliberar sobre as questões de Saúde, Vigilância Epidemiológica e seus impactos nas demais áreas e especificamente a área portuária. Dentre essas determinações estão os decretos assinados pelo governador Flávio Dino sobre o tema.

As atribuições do comitê são: estabelecer medidas de prevenção e combate ao coronavírus e outras infecções respiratórias no âmbito do Porto do Itaqui, de acordo com determinação dos órgãos competentes sobre a evolução dos problemas sanitários, e tomar medidas que possam garantir a regularidade e continuidade das operações do Porto do Itaqui.

O comitê é formado pelo presidente Ted Lago; pelos diretores Artur Costa, de Administração e Finanças; Antônio Araújo, de Engenharia; Marcelo Coelho, de Relações Institucionais; e Jailson Luz, de Operação e Planejamento; bem como por representantes das áreas de Saúde e Segurança do Trabalho, Recursos Humanos, Jurídica, Segurança Patrimonial, Comunicação e demais membros, caso necessário.

O grupo tem reuniões diárias e também atua de modo permanente por meio de um grupo de WhatsApp, para atualizar providências e informações continuamente.

As primeiras ações do Comitê foram, dentre outras: a instituição do trabalho remoto para grávidas e funcionários com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas, suspensão do acesso e registro de ponto dos funcionários por biometria, viagens corporativas, eventos internos, participação em cursos e seminários, treinamentos e o Programa de Visitas. E as primeiras orientações foram no sentido de se evitar reuniões presenciais e acesso de clientes e fornecedores que não fossem essenciais. Os funcionários em volta de férias ou que apresentassem sintomas de gripe (coriza, tosse, febre e dor no corpo) foram orientados a permanecer em casa procurar, por telefone o serviço médico da EMAP para receber instruções. Caso você não esteja recebendo nossos e-mails com as informações das medidas e outras orientações de prevenção, avise pelo e-mail comunicacao@emap.ma.gov.br..

As primeiras ações do Comitê foram, dentre outras, foram: a instituição do trabalho remoto para grávidas e funcionários com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas, suspensão do acesso e registro de ponto dos funcionários por biometria, viagens corporativas, eventos internos, participação em cursos e seminários, treinamentos e o Programa de Visitas. E as primeiras orientações foram no sentido de se evitar reuniões presenciais e acesso de clientes e fornecedores que não fossem essenciais. Os funcionários em volta de férias ou que apresentassem sintomas de gripe (coriza, tosse, febre e dor no corpo) foram orientados a permanecer em casa procurar, por telefone o serviço médico da EMAP para receber instruções. Caso você não esteja recebendo nossos e-mails com as informações das medidas e outras orientações de prevenção, avise pelo e-mail comunicacao@emap.ma.gov.br.

Sim. O plano de ação da EMAP para enfrentamento da pandemia inclui medidas em três níveis: Nível um: sem casos confirmados no Maranhão; Nível dois: confirmação de casos no Maranhão e Nível três: confirmação de casos no complexo portuário. Não é possível atropelar essas etapas. Nesse momento é necessário manter a calma e tomar decisões de acordo com cada cenário. Diariamente as ações são reavaliadas e discutidas com os órgãos de Saúde federal, estadual e municipal. Acompanhe nossas comunicações.

Todo os colaboradores da EMAP que estiveram em áreas endêmicas no último mês foram mantidos em quarentena, de acordo com os protocolos internacionais para Covid-19. Eles estão sendo monitorados pelo serviço médico e só voltarão à empresa depois de autorizados.

Gestores que foram orientados a permanecer em casa no regime de home office têm substitutos para assinatura de documentos e em casos excepcionais alguns deles estão assinando documentos (uma logística foi montada envolvendo a área de transporte e de Saúde e Segurança do Trabalho). Aos que viajaram recentemente foi tomado o cuidado de usarem máscara e luvas.

Em um primeiro momento, conforme determinado em decreto assinado pelo governador em 16 de março, o home office foi estabelecido para funcionários com mais de 60 anos, grávidas e portadores de doenças crônicas. Os critérios estão sendo reavaliados em razão de mudança de cenário e obedecendo as determinações legais. As atualizações estão sendo informadas aos funcionários por seus gestores.

A jornada de trabalho segue a mesma do trabalho presencial: das 8h às 12h e de 13h às 17h (ou conforme ajuste com o gestor) e as equipes para trabalho à distância são definidas pelo gestor – que se responsabiliza pelas entregas de sua área – e validadas pelo Comitê. Os gestores de área devem validar com o Comitê toda e qualquer alteração de equipe para trabalho à distância; uma vez validado, deve comunicar ao RH.

As licitações presenciais essenciais para atividades desenvolvidas na EMAP e no Porto do Itaqui serão convertidas em certames eletrônicos, permitindo a tramitação regular, bem como seus respectivos prazos processuais.

Informações sobre protocolos de documentos devem ser solicitadas pelo e-mail protocolo@emap.ma.gov.br ou pelo telefone 3216-6060.

A cantina dentro da EMAP e a lanchonete do PRC foram fechadas, mas os demais restaurantes estão abertos, com serviço de entrega (delivery) ou retirada de refeição no próprio estabelecimento.

Foi liberada temporariamente a compra de medicamentos pelo convênio farmácia sem receita médica. Vale para medicamentos sintomáticos (gripe, febre, dor, vômito etc.) e os de uso contínuo (hipertensos, diabéticos e outras patologias de conhecimento do setor médico da EMAP). O cupom fiscal deve ser apresentado ao serviço médico (equipe em home office pode entregar após dia 5 do mês seguinte).

As medidas e orientações do Comitê criado pela EMAP e dos decretos governamentais foram estendidas às demais empresas terceirizadas, operadoras e arrendatários, com a orientação de que fossem divulgadas entre todos os seus colaboradores, fazendo-se cumprir.

Sim. A EMAP vem coordenando ações junto a arrendatários, clientes, fornecedores e OGMO. Nesse sentido a lanchonete do PRC foi fechada, houve reunião da operação com os sindicatos de TPAs, ações junto aos restaurantes estão sendo tomadas, licitantes receberam orientações para priorizar pregão eletrônico e nos casos em que só for possível pregão presencial não enviar representantes que apresentem sintomas de gripe.

Para garantir condições de saúde e controle epidemiológico, o Porto do Itaqui atua de acordo com protocolos internacionais de saúde e segurança, mantendo atualizado o seu Plano de Contingência para Assuntos de Interesse Internacional em Saúde Pública e um posto permanente da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na área portuária. Um navio só atraca no Porto do Itaqui depois de autorizado pela Agência, responsável pela fiscalização das condições de saúde de tripulação e higiene das embarcações. Com a declaração de pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde, esses cuidados estão sendo ainda mais rigorosos.

Os serviços de limpeza e higienização foram reforçados em estações de trabalho, maçanetas e prática de portas abertas em todas as dependências sob a gestão da EMAP, incluindo os terminais da Ponta da Espera e do Cujupe. Foram distribuídos dispensers com álcool gel em todas as áreas da empresa. Esse cuidado foi estendido aos ônibus, que também reforçaram a higienização.

Os serviços de limpeza foram intensificados, com atenção à desinfecção de superfícies, cadeiras e corrimãos. Os funcionários estão usando equipamentos de proteção individual (máscara e luvas) e as informações sobre fluxo estão sendo repassadas ao usuários pelas equipes e distribuídas em material informativo. As orientações são para sentar em cadeiras alternadas, manter distância segura do outro na fila de passagem e aos que estiverem de carro, que permaneçam dentro do veículo.

Por determinação federal, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), os portos públicos (inclusive os delegados), privados e demais instalações portuárias, assim como as atividades de transporte aquaviário interestadual e internacional, devem permanecer em operação. Isto porque os portos prestam um serviço essencial, que é o de abastecimento. Pelo Itaqui estão chegando alimentos diversos, medicamentos, produtos de higiene e limpeza, combustíveis e gás de cozinha, imprescindíveis para a população.

Seguir as orientações divulgadas pelo comitê, que está atento e trabalhando diariamente pela saúde e segurança de todos os funcionários e pela manutenção das operações do Porto do Itaqui. É muito importante lembrar que o Porto do Itaqui é essencial durante períodos de crise como esse, por garantir o recebimento de insumos para o abastecimento do estado e do país (alimentos, medicamentos, combustíveis e materiais de higiene e limpeza, por exemplo). E a exportação de grãos e celulose, dentre outras cargas, é fundamental para garantir a economia do estado e do país.

Em caso de dúvida, converse com o seu gestor imediato ou envie um e-mail para comunicacao@emap.ma.gov.br.Esse bloco de perguntas e respostas será constantemente atualizado. Acompanhe as informações em nossos canais: intranet, site, Instagram e e-mail.