SEP realiza 1ª reunião do Conaportos
A Secretaria de Portos (SEP) realizou na última segunda-feira (25/02) a primeira reunião da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos).Para dar prosseguimento às metas do Governo Federal de dar competitividade e eficácia à economia brasileira por meio dos portos, a Secretaria de Portos (SEP) realizou na última segunda-feira (25/02) a primeira reunião da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos). A reunião foi conduzida pelo Secretário Executivo da SEP, Mário Lima.
Cabe à SEP coordenar as reuniões da Comissão com a finalidade de integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicos nos portos e instalações portuárias, bem como fornecer apoio técnico e administrativo e meios necessários para o desenvolvimento e evolução das atividades do grupo. Estas atribuições estão determinadas no Decreto Nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012.
Durante a primeira reunião foi apresentado de forma objetiva o funcionamento dos procedimentos acionados para a chegada e saída do navio no porto. Em seguida, o diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da SEP, Luis Cláudio Montenegro, apresentou o funcionamento do projeto Porto Sem Papel, que busca dar celeridade e eficiência no cotidiano no porto. Por meio de uma "janela única" virtual, o programa irá digitalizar todo processo anteriormente realizado por papel.
A próxima reunião com data prevista para dezoito de março trará o diagnóstico e soluções para os problemas em relação ao material apresentado.
O Conaportos tem no seu colegiado um membro representante e respectivo suplente da Casa Civil; Ministério da Justiça; Marinha; Ministério da Fazenda; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Saúde; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Planejamento, Orçamento e Gestão e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Compete ao Conaportos: promover a integração das atividades dos órgãos e entidades nos portos organizados e nas instalações portuárias; alterações, aperfeiçoamentos ou revisões de atos normativos, procedimentos e rotinas de trabalho que otimizem o fluxo de embarcações; estabelecer mecanismos que assegurem a eficiência na liberação de bens e produtos para operadores que atendam aos requisitos estabelecidos pelos órgãos; propor medidas adequadas para implementar os padrões e práticas internacionais relativos à operação portuária e ao transporte marítimo.
Fonte: Gerência de Comunicação da EMAP
Texto: Cintia Machado