Porto do Itaqui na retomada da Conaportos
A Comissão Nacional de Autoridades dos Portos (Conaportos) retomou as suas atividades, nesta terça-feira (26), após dois anos sem reuniões. A Conaportos, coordenada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (SNPTA), tem por objetivo integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicas nos portos e instalações portuárias, além de visar a aproximação dos profissionais que estão diretamente interligados ao setor portuário.
Na programação plenária, coube ao secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o discurso de abertura. Sampaio reforçou a importância do Conselho, tanto para o setor público quanto para o setor privado, e disse que o governo vai manter a eficácia do diálogo ativo e permanente com o setor.
“A Conaportos traz de volta a possibilidade de promover a integração de informações, e isso acaba sendo um ótimo instrumento para o Governo Federal receber as demandas do setor com o foco na desburocratização”, afirmou o secretário-executivo.
Para o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago, a retomada da Conaportos é reflexo da organização dos portos públicos no diálogo com o Governo Federal. “Esse é um fórum importante para a pauta dos portos públicos, principalmente, com foco na autonomia para gestão de investimentos e ampliação de infraestrutura e para possibilitar mais harmonia e eficiência na relação entre autoridades que atuam nos portos públicos”, afirmou.
Em sua palestra de abertura, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, anunciou que, pela primeira vez, a reunião plenária seria aberta aos representantes do setor privado. “Fizemos questão de que a iniciativa privada estivesse presente conosco na reativação do fórum, que tem como pauta a articulação e o diálogo com todos os envolvidos na cadeia de prestação de serviços portuários”, disse Piloni.
O secretário explicou, ainda, as competências, o funcionamento e a estruturação dos comitês técnicos da Conaportos. Ele citou os principais benefícios da comissão, como a melhoria da utilização da infraestrutura, uma maior comunicação entre os órgãos, o planejamento integrado, além da integração dos sistemas.
A comissão passa a se reunir trimestralmente, o que vai dar ao fórum a oportunidade para que periodicamente seja feita uma avaliação da melhoria das atividades e da prestação dos serviços nos portos. “A Conaportos deve direcionar seu olhar à economia e a resultados que visem a otimização, a flexibilização e a desburocratização do setor portuário brasileiro”, explicou o secretário.
Capotagem
Entre as propostas e resoluções da reunião ordinária, a Conaportos decidiu sobre os Comitês Temáticos, responsáveis por fornecer informações e auxiliar na deliberação da Comissão. Ficaram mantidos os Comitês Técnicos de Integração de Sistemas, Modernização Portuária e de Parâmetros de Desempenho. Além disso, foi aprovada a criação do Comitê Técnico de Estímulo à Cabotagem e o Comitê Técnico de Assuntos Especiais foi extinto.
O secretário Nacional explicou que, com a unificação do transporte aquaviário dentro de uma mesma Pasta, a secretaria tem agora um departamento focado nas ações de cabotagem. O assunto será tratado com prioridade. “O transporte Aquaviário necessita de uma melhoria da navegação. Temos que potencializar e implantar o uso efetivo das nossas vias navegáveis”, disse Piloni.
Conaportos
Criada pelo Decreto nº 7.861/12, a Comissão Nacional de Autoridades nos Portos tem o objetivo de desburocratizar o setor portuário, dentro da proposta de incentivar os transportes no País e integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicas nos portos e instalações portuárias.
O fórum é formado por integrantes dos Ministérios da Infraestrutura e da Economia, Casa Civil da Presidência da República, Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa (Comando da Marinha), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação do Minfra/Emap
Foto: Ana Mathias (Minfra)