Ministério do Trabalho faz reunião nacional sobre segurança portuária no Itaqui
O Porto do Itaqui foi escolhido pela CPNP – Comissão Permanente Nacional de Portos, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para sediar a sua 33ª Reunião Ordinária, que reuniu, na última semana, representantes de diversos órgãos e entidades ligadas ao setor portuário. Dentre outros assuntos foi discutida a atualização da NR 29, Norma Regulamentadora da Saúde e Segurança do Trabalho Portuário. A programação contou ainda com visita técnica à área primária do porto e reunião com a comunidade portuária.
Estiveram presentes representantes do MTE, da Marinha do Brasil, da Diretoria de Portos e Costas, da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios; do Sindicato das Empresas de Navegação Marítima, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, da Companhia Docas do Espírito Santo e da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo, ligada ao MTE.
Na recepção aos participantes o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, destacou “os desafios que a administração do Porto do Itaqui tem para seguir em frente na missão direcionar o negócio portuário como vetor econômico para uma virada de página na história do estado, sempre conciliando produtividade e segurança”.
“Estamos trabalhando de modo que os indicadores de operação estejam sintonizados com os indicadores sociais do Maranhão e atuando no complexo ambiente portuário em obediência à doutrina da segurança”, afirma Ted Lago.
Plano de emergências
O grupo conheceu as principais ações empreendidas pela Emap no Plano de Controle de Emergências, revisado em 2015, no Plano de Auxílio Mútuo do Porto do Itaqui e teve um encontro com representantes de sindicatos que integram a comunidade portuária.
“Nessa reunião sentimos a necessidade de mais avanços na relação entre trabalhadores e operadores, especialmente na questão das convenções ou acordos coletivos. A administração do porto está ajudando muito nessa relação que, apesar de se estabelecer livremente entre as partes, melhora bastante quando conta com a mediação da autoridade portuária. Aqui no Itaqui vimos isso de forma muito positiva”, disse a coordenadora da CPNP, Rosângela Mendes Ribeiro Silva.
O principal objetivo da reunião foi a proposta de revisão dos itens da NR 29 referentes ao Plano de Controle de Emergência – PCE. Na revisão do PCE do Itaqui foi levantada a necessidade de se trabalhar com 41 cenários de acidentes em que o plano deve ser acionado. Para cada cenário foi desenvolvido um plano de ação que deverá ser treinado e simulado para que se possa chegar à melhor técnica de como agir caso algum evento aconteça.
Rosângela explicou que a principal discussão sobre a revisão da NR 29 é que ela não se limite ao que é emergência para cada porto. “A norma, válida para o Brasil todo, hoje conta com seis situações e aqui no Porto do Itaqui vimos 41. Para nós foi positivo no sentido de podermos atender todo tipo de emergência nos portos do Brasil e não ficarmos limitados somente a algumas situações”, afirmou.
Ela destacou a grande responsabilidade da comissão na redação da atualização da norma. “Tivemos a proposta, nessa reunião, de fazer um item especifico na NR 29 para dar ênfase ao tema das competências, deixando claro em caso de acidente, quem tem que fazer o quê, como tem que ser feito e quando deverá fazer. Sobre essas respostas a norma não pode deixar dúvida”.