Lei dos Portos altera o perfil de profissionais na operação
A quantidade de trabalhadores nos portos brasileiros avançou 47,7% entre 2006 e 2013, superando a marca de 50 mil. Nesse período, na operação dos terminais, o número de profissionais avulsos caiu 15,6%, enquanto a quantidade daqueles com vínculo empregatício teve um avanço de 213,2%. É o que mostra o levantamento "Perfil dos trabalhadores nos portos do Brasil" elaborado pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Federação Nacional dos Portuários (FNP) e com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2013.
O Valor teve acesso a alguns dados prévios do estudo que ainda será divulgado por completo pelo Dieese. No final de 2013, o setor portuário contava com 27.012 vinculados; 18.241 avulsos cadastrados nos Órgãos de Gestão de Mão de Obra (Ogmos) e 4.806 profissionais nas atividades administrativas.
Pela nova Lei dos Portos, os terminais de uso privado (TUPs) foram liberados para movimentar cargas de terceiros e não precisam usar a base de trabalhadores dos Ogmos, responsáveis por administrar e qualificar a oferta de trabalhadores avulsos nos portos organizados. A mesma lei, contudo, diz que instalações dentro dos portos (áreas públicas), mesmo que optarem pelo vínculo (CLT), devem usar exclusivamente os trabalhadores cadastrados nos Ogmos.
"Hoje, não se admite, de modo geral, a operação de um terminal de contêineres com maioria de avulsos. A predominância de mão de obra tem que ser vinculada porque é a forma mais segura dos trabalhadores portuários de assimilar a cultura da empresa e contribuir para que ela atinja seus objetivos", enfatiza Sérgio Salomão, presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec).
Fonte: Valor Econômico