Porto do Itaqui

A cidade de São Luís conta com variadas potencialidades, entre elas a sua tradição cultural rica e diversificada do Centro Histórico, com traçado preservado e conjunto arquitetônico representativo e suas belezas naturais. Outro potencial do município é o econômico, especialmente pela movimentação comercial por meio do Porto do Itaqui, favorecido pelos berços com grandes profundidades e por ter uma posição geográfica estratégica, com acesso a estradas e ferrovias. Para que o desenvolvimento ocorra em todos os âmbitos, especialistas e empresários apontam a gestão do território eficiente para a tomada de decisão e de ações estratégicas.

A gestão do território envolve fatores sociais, políticos, econômicos, assim como os recursos naturais e o meio físico, para a tomada de decisão e de ações, segundo o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz. “É necessário, por exemplo, investir para termos mais áreas comunitárias e verdes, seguir regras de urbanismo, fiscalizar ocupações informais, transporte público e saneamento, entre outros aspectos, que resultam em mais qualidade de vida.

O resultado de quase 11 milhões de toneladas de cargas movimentadas do Ponto do Itaqui, no primeiro semestre de 2019, com crescimento de 18% em relação ao mesmo período do ano passado, é um indicador de que este setor é uma das vocações da capital maranhense. De acordo com o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago, São Luís é uma cidade portuária. Sua origem e desenvolvimento estão historicamente relacionados à atividade portuária. O complexo portuário e industrial de São Luís, o maior em movimentação do país, reúne o Porto público do Itaqui e os portos de Ponta da Madeira e Alumar.

“Além da infraestrutura das áreas de cais, as chamadas retroáreas são fundamentais para as operações, pois garantem a instalação de armazéns, vias de acesso e indústrias, possibilitando a movimentação de várias cadeias produtivas geradoras de empregos e divisas. Somente o Itaqui gera aproximadamente 14 mil empregos diretos e indiretos e arrecada aproximadamente 35% do ICMS de todo o Maranhão. Esses números apoiam a implementação de mais e melhores políticas públicas, beneficiando toda a população”, frisou.  Quanto a questões legais, o presidente do Ponto do Itaqui destacou que a instalação de qualquer empreendimento portuário ou industrial precisa obedecer requisitos legais que disciplinam as fases de estudo, implantação e operação, garantindo um desenvolvimento econômico compatível com o equilíbrio socioambiental.

A partir do momento que a infraestrutrura estiver pronta, de rodovia e ferrovia, principalmente a 135 e 222, o retroporto fará a entrega e recebimento de carga, haverá maior intercâmbio comercial, gerar emprego, renda e tributos em todas as três esferas, além de São Luís todo o Maranhão será beneficiado, pelo fato de se tornar atrativo para investimentos de novos negócios e de escoamento de produtos. A outra parte fundamental é a definição sobre direcionar esse tipo de recurso, que o plano diretor apenas sinaliza, de acordo com Benedito Bezerra Mendes, do grupo BB Mendes, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da mesma entidade. “O ideal é haver a união dos poderes, legislativo, executivo e judiciário, para discutirem como o Maranhão pode se beneficiar com a movimentação econômica, a partir das diretrizes do PD SL”, aponta Mendes.

São Luís foi reconhecida como Patrimônio Cultural Mundial pela Unesco, em 1997, por aportar o testemunho de uma tradição cultural rica e diversificada, além de constituir um excepcional exemplo da cidade colonial portuguesa, com traçado preservado e conjunto arquitetônico representativo. 

Segundo o coordenador do projeto de restauração do Centro Histórico, Phelipe Andrés, o Centro Histórico foi priorizado para que fosse feito um Programa de Preservação e Revitalização do Centro Histórico de São Luís, em 1979, devido à degradação deste local a partir da rotina comercial, falta de conservação, abandono do acervo arquitetônico, de estruturas elétricas de risco, transportes utilizados de forma desordenada, entre outros problemas.

O marco orientador das políticas de preservação, que nortearam a implementação do exitoso plano de recuperação, conhecido naquele momento como Projeto Praia Grande e depois Projeto Reviver, seguiram determinações de políticas construídas por meio de debate com especialistas.

Pesquisa divulgada em 2018, projeto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), realizada pelo Observatório do Turismo do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de São Luís, o Governo e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA) –revelaram dados acerca das preferências dos turistas que frequentaram  a ilha na alta temporada em São Luís:as praias (28%), o Centro Histórico (24%), a Lagoa da Jansen (13%) e o Espigão Costeiro (11%). Quanto à motivação da viagem, o levantamento apontou que a maioria das pessoas veio à capital maranhense por lazer, representando 33,8% do público. A segunda maior motivação foi visita à família, sendo estes 21,7% dos turistas da alta temporada.

Já em 2019, o foco da pesquisa do Observatório foi sobre a ocupação durante o Carnaval (entre os dias 2 a 6 de março) e indicouum crescimento de 22% na área da hotelaria em relação a 2018, uma demonstração da aceitação por esta opção cultural. O balanço incluiu um universo de 31 pontos de hospedagens de pousadas e hotéis da faixa de diárias entre R$ 50,00 e acima de R$ 200,00, das regiões do Centro Histórico, São Francisco e Litorânea. O estudo também indicou as principais áreas procuradas neste período para se hospedar: Ponta d’Areia (81%), seguido por Calhau/Litorânea (80%), Olho d´Água (67%), Centro Histórico (62,5%) e Lagoa da Jansen (50%).

Para o cientista ambiental Marcio Vaz, o Plano Diretor de São Luís, que será votado na Câmara de Vereadores da cidade, provavelmente no segundo semestre de 2019, necessita do apoio da sociedade para sua aprovação, pois já está em muitos aspectos ultrapassado e já deveria ter sido aprovado há 10 anos. “O governo federal faz a política econômica em termos de impostos e arrecadação. Já o Estado, tem o poder de estabelecer políticas de desenvolvimento regionais e segurança pública. O município, por sua vez, é responsável pelo uso e ocupação do solo. Portanto, as três esferas do Executivo precisam dialogar e estabelecer políticas alinhadas, com objetivos comuns. Quanto ao legislativo, na sua função constitucional de porta-voz dos anseios e expectativas da sociedade civil, cabe a necessidade de estar em consonância com as reais prioridades da população. O terceiro ator importante é a sociedade civil propriamente dita, para a qual deveriam convergir todas as ações de governo, por ser a origem das prioridades e objeto das soluções. Ela, portanto, precisa ter a visão dos seus verdadeiros problemas e uma cidadania consciente", declarou Vaz.

Fonte: Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA)