Porto do Itaqui

Acompanharam a formalização da parceria o gerente de Compliance da EMAP, Rodrigo Desterro, e os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães (chefe da Assessoria Especial da PGJ), Marco Antônio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ) e Cláudio Rebêlo Alencar (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa) e Marco Aurélio Batista Barros (titular da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís).

A parceria fortalece o compromisso das duas instituições com a prevenção da corrupção e a valorização de condutas éticas nas relações das empresas com o poder público e setor privado. “Vamos participar de programas institucionais do MPMA que visem o fomento à cultura de compliance e sua disseminação no meio empresarial e prestar auxílio técnico e orientação às empresas que tenham relações com a EMAP, a fim de que construam seus programas de integridade”, afirmou Ted Lago.

Em sua fala, o procurador-geral destacou a importância do papel da política numa democracia e afirmou que esse convênio com a EMAP é “um projeto de prevenção à corrupção que se encaixa com a política que o MP/MA vem desenvolvendo por meio de parcerias com a classe política e o empresariado maranhense”.

A iniciativa do MP/MA, segundo o promotor Marco Aurélio Barros, tem a missão de conscientizar e incentivar os empresários maranhenses para a criação de uma cultura de não-corrupção no Maranhão. “Temos a EMAP como parceira porque já instalou o seu programa e pode nos ajudar na composição desse projeto. Vamos realizar oficinas nos municípios, com apoio também do Sebrae-MA, para que possamos caminhar juntos na construção dessa nova consciência”, disse.

As demandas previstas no Termo de Cooperação com o MP vêm sendo desenvolvidas na EMAP por meio do Programa de Compliance, que cabe a uma área específica criada em 2018. Além dos monitoramentos e gestão de terceiros (participação em reuniões de kickoff, análise de risco de fornecedores etc.), a empresa presta auxílio técnico e orientação às contratadas, a partir da realização do Café com Compliance. A primeira edição do evento reuniu, em 2019, representantes de empresas contratadas pela EMAP para apresentação das atualizações do Guia de Clientes e Fornecedores. 

“A participação da área de Compliance nas reuniões de kickoff (que marca o início de um projeto e/ou contrato) proporciona a abertura de um canal de conversa que permite acompanhar mais de perto a atuação dos fornecedores, avaliar riscos e propor medidas de controle à fiscalização”, destaca Rodrigo Desterro. Além disso, permite incentivar as empresas a construir seus próprios programas de integridade.