Aprovado Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto do Itaqui
Portaria que valida o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do porto público entra em vigor a partir de 1º de junho (Foto: Divulgação)
O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto do Itaqui foi aprovado pelo Ministério da Infraestrutura por meio de portaria que entra em vigor em 1º de junho deste ano. O documento foi publicado nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, de acordo com o qual passa a receber a denominação de PDZ do Porto Organizado de Itaqui 2020. Antes de ser encaminhado à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, o estudo, composto de diagnóstico, plano operacional e zoneamento de áreas, foi validado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e pelo Conselho da Autoridade Portuária (CAP).
Para o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago, a aprovação e publicação do PDZ do porto público do Maranhão é um marco importante nesse período de incerteza provocado pela pandemia da Covid-19. “Este é um documento inovador, que mostra o futuro desenvolvimento do porto, áreas que serão trabalhadas, expansões, matriz de cargas e principalmente algumas metas que atrelamos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Tudo isso leva o nosso planejamento estratégico para uma nova fase, de visão de longo prazo, entendendo a realidade presente e os caminhos para o futuro”, afirma.
O diagnóstico recomenda 77 ações a serem implementadas, que incluem melhorias de gestão e operacionais, proposição de investimentos portuários e em acessos, reorganização de áreas do porto organizado e ações ambientais.
“As ações previstas no PDZ do Porto do Itaqui definem o caminho de melhorias que vamos seguir, tanto na relação porto-cidade quanto em captação de carga e na gestão. Nosso compromisso é o de manter a equipe engajada nesses três pilares, aliados aos demais que compõem o conjunto de valores da EMAP, que são as pessoas, transparência, segurança, meio ambiente, sustentabilidade e eficiência”, informa o diretor de Operações e Planejamento do Porto do Itaqui, Jailson Luz.
O PDZ do Porto do Itaqui aprovado agora é uma atualização (o último foi feito em 2012) que atende às recomendações do Planejamento do Setor Portuário Nacional, que tem base nos seguintes instrumentos: Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), Plano Geral de Outorgas (PGO) e o Plano Mestre, além do planejamento estratégico já em vigor no porto público maranhense.
Uma das principais inovações desse PDZ é sua concepção com foco na relação porto-cidade, correlacionando suas ações com esses instrumentos acima e os ODS preconizados pelo Pacto Global das Nações Unidas, do qual a EMAP é signatária. Também foram instrumentos de planejamento os 90 objetivos específicos do Planejamento Estratégico da empresa; as 22 estratégias da Política Nacional dos Transportes e as 10 temáticas das Diretrizes Socioambientais.
O trabalho foi desenvolvido pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (Feesc), instituição de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina que atua nas áreas de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico. Foram 10 meses de dedicação ao projeto e a equipe acompanhou a tramitação do PDZ do Porto do Itaqui até a aprovação final, quando será disponibilizado no site do porto e do Ministério da Infraestrutura.
“Nós recebemos da EMAP a missão de não somente fazer um Plano de Desenvolvimento e Zoneamento, mas fazer o melhor e que fosse uma referência para o setor portuário. Acredito que a empresa está atingindo esse objetivo com um documento que de fato será um marco para outros portos poderem se orientar com base nesse padrão de qualidade”, afirma o coordenador geral do projeto, Tiago Buss.
Saiba mais
O PDZ é um instrumento de planejamento operacional da administração portuária e, entre outras finalidades, funciona como um banco de informações que podem ser utilizadas para compatibilizar políticas de desenvolvimento urbano do município, estado e região em que o porto está localizado. O PDZ do Porto do Itaqui reúne dados georreferenciados das áreas de contratos, infraestrutura, acessos, meio ambiente, relação porto-cidade e zoneamento.