Porto do Itaqui

Com viagens diárias entre os Terminais de Passageiros de Ponta da Espera, em São Luís, e de Cujupe, no município de Alcântara, os ferryboats transportaram mais de 1,7 milhão de passageiros em 2014, além de ônibus, caminhões e veículos leves. O transporte de ferryboat é uma importante via de integração da ilha de São Luís com a baixada maranhense e com a região norte brasileira. A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), responsável pela infraestrutura dos terminais, realiza melhorias contínuas que visam garantir em terra firme maior segurança, qualidade e conforto aos usuários do serviço.

Em 2015 foi criada a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA), com a função de elaborar, reformar e estabelecer o marco regulatório do setor, implantar procedimentos de fiscalização dos serviços, regularizar as concessões públicas por meio de licitações, propor melhorias nos sistemas existentes e realizar o planejamento do setor, tanto para o transporte intermunicipal, quanto para mobilidade urbana nas regiões metropolitanas legalmente existentes. É importante, portanto, que você conheça a responsabilidade de cada um dos envolvidos no transporte marítimo e que também contribua para uma viagem tranquila e segura, sempre atento às normas de segurança e de respeito ao meio ambiente.

Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP)


• Autoridade Portuária, administra o Porto do Itaqui e Terminais de Ferryboat da Ponta da Espera, em São Luís, e Cujupe no municipio de Alcântara
• Infraestrutura dos terminais (acesso, rampas e instalações físicas, elétricas e sanitárias)
• Preservação ambiental nas áreas dos terminais e entorno
• Segurança portuária em terra

Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB)

• Responsável pelo planejamento, coordenação, concessão, permissão, autorização, regulamentação, inspeção e fiscalização dos serviços públicos de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, cargas e veículos.

Operadoras de Ferryboat

Manutenção da frota e sua adequação às exigências da Autoridade Marítima e da MOB

Cumprir às determinações da MOB

Garantir cumprimento das regras de embarque e desembarque nas áreas determinadas para translado de passageiros, possuidores ou não de necessidades especiais, de animais, cargas e veículos;

Venda de passagens com, no mímino, 60 dias de antecedência.

Procedimentos de segurança dentro das embarcações

Disponibilização de botes e coletes salva-vidas.

Treinamento da tripulação

Limpeza dos ferryboats

Assentos identificados para pessoas idosas, gestantes, e deficientes, e priorizar o embarque e desembarque para os mesmos e para lactantes e crianças de colo

Controle da viagem de crianças acompanhadas e desacompanhas, identificando o responsável legal

Proibição de comercialização de bebidas alcoólicas no interior da embarcação.

Capitania dos Portos


• Fiscalização durante o embarque e a desembarque, assim como durante a travessia
• Checagem da habilitação da tripulação
• Vistoria dos equipamentos de salvatagem
• Fiscalização de atendimento à capacidade das embarcações

Polícia Militar

• Policiamento preventivo, ostensivo e de trânsito.
• Disque 190